Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.

Norma coletiva não pode restringir direito à estabilidade da gestante

direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Enfermagem: Após conquista do piso salarial, Anadem reforça necessidade de redução da carga horária de trabalho

Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.

Juiz julga ilegal greve de agentes penitenciários do DF e determina imediato retorno ao trabalho

Caso a decisão seja descumprida, os agentes em freve deverão ser substituídos por outros servidores integrantes da Secretaria de Segurança Pública

Juíza declara rescisão indireta do contrato de trabalho de empregado que nunca tirou férias

trabalho por culpa do empregador, além da aplicação da penalidade prevista em lei para punir a conduta irregular da empresa

A cooperação e a competitividade nas relações de trabalho

Compreender essas duas situações (cooperação e competitividade) como fator promotor ou solucionador de conflitos é algo muitas vezes questionado

Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.

Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.

Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar

Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Igualar licença-paternidade à licença-maternidade poderá proteger as mulheres no mercado de trabalho

Por Gabriel Henrique Santoro.

Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho

De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo.

Uma reflexão sobre a propriedade intelectual no contexto das relações de trabalho

Quais os limites da propriedade intelectual e dos acordos de confidencialidade diante, sobretudo, de um cenário de avanço dos núcleos de inovação nas empresas?

Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

O trabalhador dicou afastado do serviço durante 11 meses por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS

Os pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes

discussão envolvendo a competência do Poder Judiciário para autorizar o "trabalho artístico" para crianças